A CDU, em todos os órgãos onde se encontra representada, promoveu ao longo deste mandato várias iniciativas para que a freguesia de Frielas fosse restabelecida a tempo das eleições autárquicas de 2017.

Infelizmente o PS, juntando-se com o PSD e CDS na Assembleia da República, impediu esta reversão impondo, pelo menos, mais quatro anos de União com Santo António dos Cavaleiros.

Com esta decisão perde a população de Frielas.

A CDU assume desde já o compromisso de manter a luta por esta reversão em conjunto com a população e afirma que a Junta de Freguesia de maioria CDU, saída das próximas eleições autárquicas será um importante contributo para que ese objetivo se concretize.

Neste boletim fazemos um resumo da intervenção da Câmara Municipal em Frielas, demonstrando que a CDU faz a diferença.

Ler Boletim em PDF

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Jorge Simões é o candidato da CDU a presidente da Junta de Freguesia de Fanhões.

O candidato foi apresentado publicamente à população de Fanhões este domingo, 12 de Fevereiro de 2017no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fanhões, iniciativa que contou com a participação de Bernardino Soares, Presidente da Câmara Municipal de Loures, e as presenças dos restantes eleitos da CDU na Câmara Municipal de Loures, de Fernanda Santos, Presidente da Assembleia Municipal de Loures assim como de outros eleitos da CDU nas Juntas de Freguesia.

Jorge Manuel Duarte Simões, tem 50 anos, Administrador, Co-Founder & CTO área de inovação tecnológica e parceiro no projecto CTF Formula Student da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. É ainda Vice-Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fanhões e colaborador voluntário em diversos projectos de cariz associativo e humanitário.

Jorge Simões foi Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fanhões entre 2012 e 2015.

 

 

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Após a vitória nas eleições autárquicas, de outubro de 2013, a CDU estabeleceu três grandes objectivos políticos para o mandato: regularização das finanças e da normalidade do funcionamento dos serviços municipais; recuperação da capacidade da prestação de serviços às populações; concepção, planeamento e implementação de uma estratégia de desenvolvimento e progresso para o concelho de Loures.

Neste documento pretendemos informar de forma objetiva os resultados alcançados e deixar à consideração dos leitores a avaliação quanto ao trabalho realizado pelos eleitos da CDU no Município de Loures.

Ver Folheto (pdf)

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A DORL do PCP emitiu hoje uma nota de imprensa a propósito da entrada em vigor dos descontos de 60% para maiores de 65 anos e da gratuitidade para os menores de 12 anos. Uma nota onde se valoriza esses descontos mas se combate a discriminação que lhe está subjacente. É que estes descontos são pagos e decididos pelo Governo mas limitados à Cidade de Lisboa e feitos coincidir com a municipalização da Carris por evidentes objectivos propagandísticos. O PCP exige que estes descontos, válidos na CP e no Metro apenas para a Cidade de Lisboa, sejam imediatamente alargados a todos os maiores de 65 anos e a todos os menores de 12 anos.

Ler a Nota de Imprensa em PDF

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Luís Mariano é o candidato da CDU a presidente da Junta das Freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela.

O candidato foi apresentado publicamente à população de Santa Iria de Azóia este sábado, 28 de janeiro de 2017 na Sociedade 1º de Agosto Santa Iriense, iniciativa que contou com as participaçãoes de Bernardino Soares, Presidente da Cãmara Municipal de Louires e Gonçalo Tomé, membro do Comité Central do PCP

O candidato será também apresentado nas freguesias de São João da Talha, dia 4 de fevereiro pelas 15h30 no salão do Grupo Dramático e Recreativo Corações de Vale Figueira e na freguesia da Bobadela, dia 11 de fevereiro na sala da Assembleia de Freguesia.

Luis Mariano tem 61 anos é atualmente eleito na Assembleia da União de Freguesias de Santa Iria, São João da Talha e Bobadela e desde 1994 que participa na atividade autárquica, primeiro como eleito na Assembleia de Freguesia de Santa Iria de Azóia, mais tarde como secretário e presidente da respetiva Junta da Freguesia.

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No sentido e com o objectivo de promover uma vasta recolha de contributos para aprofundar e continuar a desenvolver a política municipal para o Movimento Associativo de Loures, a CDU promove reuniões com as associações, colectividades e clubes do Concelho.

A primeira reunião destinada às associações, colectividades e clubes da zona oriental do concelho, realizou-se no passado dia 13 de Janeiro, na Biblioteca Municipal Ary dos Santos. A próxima destinada às associações, colectividades e clubes da zona norte do Concelho, terá lugar no próximo dia 27 de Janeiro (sexta-feira), no Salão da Junta de Freguesia em Santo Antão do Tojal.

Nestas reuniões participam Paulo Piteira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loures e vereador da CDU com o pelouro do Movimento Associativo e outros eleitos e ativistas da CDU.

 

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TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reposição da contratação colectiva

É retomada a aplicação dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho no Sector Público Empresarial. A aprovação desta proposta é de um enorme alcance no plano dos direitos dos trabalhadores com contratação colectiva. Significa a devolução dos direitos consignados nos contratos e acordos colectivos aos trabalhadores. A partir de Janeiro de 2017 proceder-se-á ao pagamento de subsídio de refeição, trabalho extraordinário e trabalho nocturno por inteiro e os suplementos remuneratórios e restantes matérias serão pagos 50% em Julho 2017 e 100% em Janeiro 2018.

Aumento do subsídio de refeição na Função Pública

Aumento do subsídio de refeição num valor de 5,5 euros/mês em Janeiro a que se acrescentam mais 5,5 euros mês assegurando 11 euros/mês a partir de Agosto.

Combate à precariedade na Administração Pública

Serão identificadas as necessidades permanentes dos serviços, abertas vagas nos mapas de pessoal e iniciados os procedimentos de contratação até 31 de Outubro de 2017. O objectivo é proceder à vinculação dos trabalhadores valorizando a experiência de quem já desempenhava as respectivas funções.

Consolidação de mobilidades intercarreiras e intercategorias

A aprovação desta proposta permite a consolidação de inúmeras situações de mobilidade, nomeadamente a mobilidade intercarreiras, em especial em carreiras de grau de complexidade funcional diferente e intercategorias. A consolidação da mobilidade intercarreiras e intercategorias é positiva para os trabalhadores, assegurando a estabilidade do seu vínculo.

Possibilidade de levantamento das restrições ao pagamento do trabalho extraordinário ou suplementar

Consagração da possibilidade de definição de regimes de pagamento do trabalho extraordinário ou suplementar, designadamente no sector da saúde.

Interconexão de dados entre a Administração Fiscal, a Segurança Social e a Autoridade para as Condições do Trabalho para combater a precariedade

Com vista ao cumprimento da legislação laboral, nomeadamente no combate à precariedade, a Autoridade Tributaria e Aduaneira e a Segurança Social cooperarão com a Autoridade para as Condições do Trabalho podendo disponibilizar dados necessários e determinantes para o desenvolvimento de ações inspetivas e desencadear os mecanismos legais adequados, dando-se um passo decisivo no combate ao falso trabalho independente e ao trabalho não declarado.

Garantia do acesso ao transporte para os trabalhadores das empresas públicas de transportes

Foi aprovada a manutenção do acesso dos trabalhadores ao acesso aos transportes públicos

Reforço de meios da Autoridade para as Condições de Trabalho

Reforço do quadro de inspectores e técnicos superiores, como forma de adequação dos procedimentos inspectivos a uma intervenção eficaz, em matéria de inspecção do trabalho, no quadro da defesa dos direitos dos trabalhadores consagrados na Constituição e dando combate às práticas ilegais que marcam diariamente a realidade laboral e que afectam milhares de trabalhadores

Pagamento do Subsídio de Natal

Compromisso de reposição do pagamento por inteiro do subsídio de Natal em Novembro, correspondendo a um direito dos trabalhadores, com um regime transitório em 2017 de pagamento de 50% em Novembro.

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Continuar...

 

Está em distribuição o Construir nº84, Boletim informativo da Célula do PCP no Município de Loures.

No número de Novembro de 2016 os destaques são a realização do XX Congresso do PCP, nos próximos dias 2,3 e 4 de Dezembro, em Almada, as iniciativas da administração da CDU para resolver os problemas dos trabalhadores do Município, as propostas apresentadas pelo PCP na Assembleia da República no âmbito do Orçamento de Estado para 2017.

Ler Construir em pdf:

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PCP propôs e foi aprovada a gratuitidade dos manuais para todas as crianças que iniciam o seu percurso escolar no ano lectivo de 2016/2017. São mais de 80.000 crianças que vão frequentar o 1º ano do 1º ciclo do ensino básico que vão receber gratuitamente os manuais escolares. Uma medida que representa uma poupança de cerca de 3 milhões de euros para as famílias.

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